O que são recuos e qual a sua função?

O que são recuos e qual a sua função?

Recuo é a distancia lateral, frontal ou dos fundos que a sua edificação precisa ter com a divisa do lote do terreno. Quem determina quais os valores desses afastamentos é a prefeitura de cada município.
Normalmente as distancias mínimas são indicadas nos planos diretores ou código de obras ou leis de zoneamento.

Para construir em Bairro: É importante ir até sua prefeitura e se informar sobre quais parâmetros são usados por eles.

Para construir em Condomínios e loteamentos fechados: Solicite à administração o estatuto de obras com as diretrizes de construção.

Existem vários motivos que fazem os recuos serem importantes, mas vamos falar de alguns que são essenciais.

Aeração e insolação

Uma edificação dificilmente receberá luz e ventilação natural se não houverem recuos adequadamente projetados. Isso é um problema, pois dependendo do uso que a construção terá vai acabar afetando a qualidade de vida de quem habita aquele espaço.

A facilitação da entrada desses recursos naturais acaba gerando uma construção mais saudável e econômica. Abaixo temos um esquema de entrada de luz natural, mas a lógica para ventilação é parecida.
Com o melhor aproveitamento da luz e ventilação natural nossa edificação se torna mais eficiente e gastamos menos com soluções artificiais como lampadas durante o dia ou ar condicionado.

Equilíbrio entre construções

Os recuos do lote também auxiliam na morfologia da cidade, isso é, o jeitão que a cidade se constrói, tamanhos, ocupações, etc. Esses afastamentos vão determinar como os lotes se comunicam entre si, se as divisas laterais são ocupadas, se tem espaços verdes, se tem espaços de uso comum e dai por diante.

A prefeitura pode (e normalmente faz) determinar quais zonas da cidade são obrigadas a usar valor mínimo x para recuos frontal, lateral ou de fundos. Existem casos onde alguns recuos são dispensados devido a morfologia do lugar.

Permeabilidade

Área destinada para facilitar o contato direto da água com a superfície do solo. Isso ajuda na redução de enchentes e melhora o conforto ambiental como um todo.

Uma área lateral com piso permeável ou uma área de lazer com parte em gramado, são exemplos de uso para esses espaços de recuo.

Cuidado! A área do recuo não pode ser edificada, projeções de beirais e marquises com até 0,50 metros costumam ser permitidas. Contudo sempre confirme na legislação municipal.

Recuos mínimos no lote

Recuo Frontal é a distancia que você deixa da sua construção até a calçada. Normalmente se usa entre 4 e 5 metros, porém isso pode variar dependendo da prefeitura, da idade da construção ou das regras do condomínio.

Recuo dos fundos é a distancia que você deve deixar entre a sua construção e o limite dos fundos do terreno. Em muitos casos isso nem se aplica, entretanto é bom sempre conferir na legislação municipal ou estatuto de obras.

Recuo lateral é a distancia que você deve deixar entre a construção e os limites laterais do terreno. É comum o uso de pelo menos 1,5 metros e como quase tudo relacionado a parâmetros urbanos é um valor que muda de cidade para cidade.

Em algumas situações ele é dispensável, contudo nesses casos convem considerar o uso de afastamentos, pois ajuda na entrada de luz, ventilação natural e permeabilidade.

Quando seu terreno não tiver restrições laterais, isso é, você puder construir até a divisa lateral. A parte da edificação que encostar no limite deverá ser sem aberturas, isso acontece porque você não pode abrir uma janela ou porta que saia no terreno de outra pessoa.

Para áreas de subsolo devemos respeitar todos os recuos mínimos impostos a edificação, apesar de estar embaixo da terra ele continua sujeito as mesmas regras de recuos mínimos.
 

Condomínios e Loteamentos fechados

Os condomínios e loteamentos fechados podem ter regras próprias além daquelas impostas pelo município. Consulte o estatuto de obras registrado pelo empreendimento ou converse com o arquiteto, engenheiro responsável pelas aprovações de projetos no local escolhido para construir sua nova casa.

Fonte: habitamos.com.br